Pregão Presencial N° 36/2012
1.1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
OSÓRIO; EFETUAR LEVANTAMENTO OS RISCOS AMBIENTAIS NOS TERMOS DO ANEXO IV DO RBPS, DECRETO 3048 DE 05/06/
99 E ELABORAR O PPRA E LTCAT, CONFORME PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 118 DE 14/04/05, TUDO PARA
POSSOBILITAR O LANÇAMENTO NA GFIP, IDENTIFICANDO A EXPOSIÇÃO OU NÃO DO TRABALHADOR A AGENTES NOCIVOS,
AS ANÁLISES DEVERÃO SER EM CARÁTER QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONFORME PORTARIA 3.214/78, NORMAS REGULAMENTADORAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA CONTRUIR O PPRA E LTCAT.
1.2- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DESTINADOS AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO; EMITIR LAUDO TÉCNICO COM ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE E/OU
PERICULOSIDADE POR CARGO/FUNÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 4690 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010 OU
PORTARIA 3214/78 DO MTB; NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS: 1225(UM MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO); FAZER
LEVANTAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS CONFORME PORTARIA 3.214/78, NR 15 E SEUS ANEXOS PARA DETERMINAR
INSALUBRIDADE, E NR 16 PARA DETERMINAR PERICULOSIDADE, BEM COMO NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE. Data da
disputa do Pregão: 17-09-2012 às 14 horas.
Os editais de pregão eletrônico estarão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e no sitewww.osorio.rs.gov.br.br . O edital
de pregão presencial estarão disponíveis no site de Osório.
Maiores informações pelo fone 51- 366382228 com Kamila ou pelo
e-mail pregaoosorio@gmail.com.
Valdionor Aguiar da Costa - Secretário de Administração.
Só pra relembrar:
Foram CR$ 15.800,00 de dinheiro público para um laudo
e depois mais outro laudo(COM O MESMO TÉCNICO) que até hoje não apareceu!!!
Ou seja ele continuam atacando os funcionários pelas costas sem avisar ,embora tenhamos conseguido prazos e algumas vitórias
Eles não desistiram de tirar a nossa insalubridade!!!
Nossa colega e Delegada Sindical, Rud Clai , perdeu(embora temporariamente) seu trabalho por
lutar e defender os direitos trabalhistas dos funcionários, ela está sem salário, sem vale refeição, sem auxílio estudos, direitos conquistados por outros colegas, em outras épocas em que o sindicato (que agora é da prefeitura)ATUAVA!!!
Época em que
colega que colega que se elegia vereador não traía nem votava contra os funcionários!
Com certeza em algum momento ela vai conseguir justiça e seu emprego de volta pois o mesmo foi adquirido de forma legal com concurso público e não da forma de troca de favores políticos, mas sua contas e seus prejuízos com despesas pessoais, juros, isso só o tempo e um juiz justo irão reparar.
A Rud só esta nesta situação por ser de sua natureza não de intimidar, diante de ameaças, e não deixar que esta ou qualquer outra uma administração tente tirar os direitos dos funcionários.
SINDISPREV/RS mantendo os funcionários informados
SÓ A LUTA MUDA A VIDA
