Projetos de reclassificação e plano de carreira retornam à Câmara

Devido a falta de abertura desta administração para mesa de negociações,falta de pessoal qualificado para elaborar o projeto no que diz respeito a cargos e funções na  nossa área,o projeto em pauta se apresenta falho em vários itens,na Saúde e em outras secretarias, mas tendo em vista o prazo esgotado (propositalmente ou não) para Reposição Salarial e Revisão de Padrões, o SINDISPREV/OSÓRIO entende a necessidade desta aprovação por parte dos Vereadores. 
                             Fica em aberto para a próxima administração o sonho de uma mesa real de negociações com:


*Representantes reais de cada categoria! 


*Escolhidos por funcionários em assembleia geral de Trabalhadores Municipais!


Para tratar dos direitos e da  vida funcional dos servidores da Saúde.


veja reportagem no site:



http://gastao30.wordpress.com/2012/03/29/projetos-de-reclassificacao-e-plano-de-carreira-retornam-a-camara/#comment-2789

PROTESTO PROTOCOLADO NA CÂMARA DE VEREADORES,CONTRA A APROVAÇÃO DE AUMENTO IRREGULAR PARA ADVOGADOS DA PREFEITURA

  

Ilmos.srs. Vereadores

Câmara de Vereadores

Osório/RS

                                                                                          Osório, 19 de Março de 2012.

                                       O SINDISPREV /RS Sub-Secção Osório fazendo uso de sua legitimidade legal vem por meio desta, solicitar a alteração no projeto de lei nº.025/2012

Que acrescenta anexo à lei 4.475 /2009, onde se lê:

“Art 14-A. Fica instituída aos Assessores Jurídicos do Município gratificação, por regime especial de trabalho e dedicação exclusiva, no valor de 50%(cinqüenta por cento)no vencimento básico do cargo, de caráter remuneratório, permanente e em complementação aos vencimentos.

Leia-se:

“Art. 14-A Fica instituída aos Assessores Jurídicos e, demais funcionários do quadro efetivo dos Servidores Públicos Municipais, gratificação por regime especial de trabalho e dedicação exclusiva, no valor mensal correspondente a 50%(cinqüenta por cento) do vencimento básico do cargo, de caráter remuneratório, não permanente,ou seja, o mesmo não será incorporado ao vencimento básico e, somente estará em vigor enquanto o funcionário executar a função.

§1º. A gratificação acima tem natureza compulsória e impõe o exercício especial de trabalho pelo exercício das funções em tempo integral e mediante dedicação exclusiva, ficando o servidor proibido de exercer cumulativamente outro cargo, função ou atividade publica ou privada na forma da lei, excetuando-se a designação para outra função gratificada no município, de participação em órgão de deliberação coletiva, atividades artísticas culturais e docentes.

                                              Exposição de Motivos:

             Esta retificação no projeto de lei beneficiará outros segmentos do Funcionalismo Público Municipal do quadro efetivo, como a Saúde onde também é exigida a Dedicação Exclusiva.

O SINDISPRE/RS acredita que:

Todo funcionário quando presta concurso público, está ciente da sua carga horária, acreditamos que qualquer gratificação atribuída deverá ser estendida a todo Funcionalismo Público Municipal efetivo que exerça ou venha a exercer função gratificada e, que não seja,  privilégio de alguns setores.   

                                                        _______________________________

                                                                    Rud Clai Nielsen Ferreira

                                                     Delegada Sindical/ SINDISPREV-OSÓRIO

                                                      TEC. ENFERMAGEM COREN: 323347

                                                                Funcionária Pública Municipal

VEJA PROJETO DE LEI 050/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA ,SEGUNDO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TENTA NOS IMPOR

 

Os colegas que tiverem paciência de ler o plano na íntegra irão constatar as irregularidades denunciadas.

Antes de imprimir este documento pense na consciência ecológica!

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE CARREIRA

                              Estaria em pauta para votação nesta Segunda-feira, dia 19 de Março, as 18 hs o projeto de lei 050/2012, que trata do plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais, ciente disso o SINDISPREV/RS Sub-Secção Osório protocolou, na manhã do mesmo , documento solicitando ampliação de prazo, para que todos os funcionários ou representantes eleitos por estes tivessem acesso ás alterações sugeridas no nosso plano de carreira, visto que o mesmo foi elaborado por funcionários indicados pelo Prefeito, entre eles, CCs e FGs que exercem , estas e outras atividades na prefeitura.                           

                              Diante desta, e de outras manifestações de funcionários de outras categorias (como funcionários da Educação e motoristas) insatisfeitos com alguns despautérios colocados no projeto, os vereadores transferiram a votação para Quarta-feira (21/03) às 18 h.

                               Entre este período, segundo relato do Vereador Valério e Ivan Borba (na sessão da Câmara de quarta-feira á noite) o Prefeito recebeu ofensas pessoais e, segundo o vereador Julio Ramos, o Vereador e ex-secretário de Educação, Gil Davóglio também foi ofendido através de redes sociais. O que fez com que o Prefeito Romildo Bolzan Jr. retirasse o projeto da pauta por tempo indeterminado.

                              O SINDISPREV/Osório embora faça críticas duras à atual administração não concorda nem apóia críticas pessoais, terrorismo ou violência a quem quer que seja embora alguns funcionários tenham sido prejudicados em sua vida pessoal e também tenham sido vítimas de perseguições por ter opinião formada e irredutível a respeito de certos assuntos, não vamos agir da mesma forma ou não teríamos o direito de criticar.

                              Mas, salientamos que esta atitude da administração só demonstra incapacidade de diálogo diante de uma crise com os funcionários, pois diante de apontamentos sobre seus erros se fecha e retira um projeto tão aguardado. Porque sua honra pessoal foi ofendida, o que será mais importante neste momento?

                          É hora de discutir! Como disse o vereador Zé Luciano, “uma figura pública está sujeita a estas fatalidades, mas não deveria permitir que isto interferisse nas negociações entre administração e funcionários”.

                               Um plano de carreira como este tem que ser muito bem elaborado, pois decide o futuro profissional de nossos colegas e nosso também. Cada item tem que ser estudado cuidadosamente para não prejudicar ninguém, nem funcionalismo nem os cofres públicos, não pode permitir que profissões sem nenhuma (ou quase nenhuma) formação estejam em padrão igual aos profissionais com nível superior ou curso técnico reconhecido em lei., da mesma forma funções como Agentes de Saúde, crucial para o funcionamento das ESFs fiquem em padrão tão baixo em relação á outras funções.

                              Queremos reajuste de salário (quem não quer), mas isto tem que ser ponderado, por órgãos competentes, mas também decidido em assembléia ou pelo menos em reuniões com cada categoria, com convocações, divulgação, com pessoas e representantes que estejam interados do assunto, pois quem considera um contador padrão 9,  enquanto um médico especialista (neuro, cardio, oftalmo, etc.) é padrão 8,  não esta apto a fazer um plano de carreira, pelo menos não no que diz respeito profissionalização na  saúde e o quanto se estuda para chegar “lá”!

                                 Este projeto ficou por anos “mofando” em uma gaveta e agora em ano eleitoral querem fazer polêmica, dizendo que não há tempo hábil, colocando a culpa nos funcionários!

                                Ou assumem que não havia a menor intenção de que isto chegasse as ”vias de fato” ou, convocam funcionários representantes de nossa e de outras categorias, para fazer um documento que realmente beneficie a todos.

VEJA DOCUMENTO PROTOCOLADO PELO SINDISPREV/OSÓRIO NA CÂMARA DE VEREADORES

                                                   

Ilmos.srs. Vereadores

Câmara de Vereadores

Osório/RS

                                                                                          Osório, 19 de Março de 2012.

                                       O SINDISPREV /RS Sub-Secção Osório fazendo uso de sua legitimidade legal vem por meio desta, solicitar a ampliação da discussão sobre o projeto de lei 050/2012 que ora encontra-se para votação nesta casa legislativa visto que o mesmo visa beneficiar apenas alguns setores do funcionalismo público municipal e não de todos como deveria ser.

O projeto em sua “exposição de motivos” cita o acordo entre os representantes do quadro geral (os mesmos servidores que atuam como: Comissão de Processos Administrativos Disciplinares) e o” representante sindical “ do SSPMO, considerando-se  que o mesmo não tenha feito assembléia com os funcionários envolvidos ou tenha discutido com cada grupo sobre os itens do projeto,tendo  apenas concordado sem conhecimento de causa.

                                       Considerando que o mesmo vem contra os interesses dos Funcionários da Saúde Municipal, colocando, por exemplo:

 Um Agente Comunitário de Saúde no “padrão 1”e um Almoxarife no “padrão 4”.

Um motorista (responsabilidade na direção, escolaridade exigida, carteira e curso de capacitação) padrão 4 o mesmo padrão do” lavador de viaturas”(??) enquanto um “regente musical” é padrão 8 (??)

                                        Outro exemplo, é onde um médico Ortopedista e Traumato-logista (e demais especialidades médicas e enfermeiros), é “padrão 8”

 E um Contador é “padrão 9”(??)

No que se refere às vagas há vários itens contestáveis, farmacêutico(ex) temos pelo menos 3 servidores e não dois como descreve o documento.

                                       No capítulo IV

( DO GRUPO DE CATEGORIAS EM EXTINÇÃO )

 O documento descreve Médico Cirurgião, Médico Neurologista, Cardiologista, Otorrinolaringologista, entre outros, como cargos em extinção (como conveniência administrativa), mas ainda assim no título II “do quadro de pessoal do município” ART. 7 existem vagas para estes profissionais. (??)

Ainda no capítulo IV colocam o Cargo de auxiliar de enfermagem como em extinção, e, no “Grupo Técnico” existem 46 vagas de técnico de enfermagem.

                              Em um Plano de Carreira bem discutido, entre outros, sugeriríamos que:

*Os auxiliares de enfermagem fossem promovidos a técnicos

(tendo em vista o cargo em extinção e, o fato de que a maioria dos auxiliares já tem o curso técnico e já atuam em nossas unidades de saúde em igualdade de funções há vários anos).

E os que ainda não tem a formação de técnico, receberiam auxílio da administração para fazê-lo. As vagas restantes sim seriam colocadas à disposição.

No livro II

(DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS)

Parágrafo único: A designação é o ato pela qual o secretário municipal determina a unidade ou órgão onde o servidor irá exercer as suas funções.

 Acrescentamos: *Considerando tempo de serviço no local onde o servidor atua atualmente, vinculo com a comunidade, deslocamento, transporte, avaliando o custo benefício para o funcionário e para a administração.

                                              No artigo 54 deste solicitamos leitura e atenção especial dos Srs. no que se refere aos “FGs”, considerando ser inconstitucional a incorporação de valores referentes as gratificações de função ao vencimento básico e, considerando o futuro orçamento municipal.

                                               Estes são apenas alguns itens que citamos, tendo outros a serem discutidos e considerados.

                                          Embora não saibamos o motivo deste projeto ter sido encaminhado somente este ano e não antes como sugerimos ao Senhor Prefeito e, o prazo seja curto, solicitamos aos Senhores Edis que reivindiquem, junto ao Executivo, um maior prazo para ampla discussão e, divulgação dos termos deste projeto a todos os setores e classes envolvidas para que haja assim, um documento que venha de encontro aos reais interesses dos funcionários públicos de todas as Classes, Secretarias e Setores.

                                                               ________________________

                                                                  Rud Clai Nielsem Ferreira

                                                     Delegada Sindical/ SINDISPREV-OSÓRIO

                                                      TEC. ENFERMAGEM COREN:323347

                                                                Funcionária Pública Municipal

08 de Março Dia Internacional das Mulheres - 2012

A idéia da existência de um dia internacional da mulher surge na virada do século XX, no contexto da segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de freqüentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Viena e Berlim (1911) e São Petersburgo (1913). O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, em memória do protesto contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de Nova York. Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres em  Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada. No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suiça.
Poucos dias depois, a 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. 
O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque,até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com freqüência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher. Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Christiania (atual Oslo), contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher. Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917 ( 23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolai II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os
acontecimentos que resultaram na Revolução de fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário  regoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria a inaugurar a revolução”.Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollantai persuadiu Lenin para torná-lo um dia oficial que, durante o período soviético, permaneceu como celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado
rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia uma ocasião em que os homens manifestavam simpatia ou amor pelas mulheres uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores, pelos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial n a Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia. Na Tchecoslováquia, quando o país integrava oo Bloco Soviético (1948 – 1989), a celebração era apoiada pelo Partido Comunista. O MDŽ (Mezinárodní den žen, "Dia
Internacional da Mulher" em checo) era então usado como instrumento de propaganda do partido, visando convencer as mulheres de que considerava as necessidades femininas ao formular políticas sociais. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. A data foi gradualmente ganhando um caráter de paródia e acabou sendo ridicularizada até mesmo no cinema e na televisão. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente
abandonado como mais um símbolo do antigo regime. No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só foi recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas, em 1977. No Brasil os movimentos Social, Populares e Sindicais organizados pela mulheres brasileira utilizam este dia não como um dia festivo,mas sim como um dia para defender a igualdade entre homens e mulheres para se rebelarem contra o Assédio Moral a opressão, lutar por salários dignos e pelo Socialismo.



 Joel Soares - Diretor do SINDISPREV RS e FENASPS 

um abraço Joel Soares 


O SINDISPREV/OSÓRIO, agradece ao SINDISPREV/RS pela lembrança e pela homenagem nossa luta em Osório tem sido constante, com suas derrotas e vitórias,mas o que não nos faz desistir é que que a cada dia mais pessoas e principalmente colegas e se sentem fortes e motivados para nos ajudar e lutar pelos seus direitos,colegas que acreditam no respeito próprio e na justiça com firmeza mas sem violência!

PARABÉNS  À NÓS MULHERES QUE JUNTO COM NOSSOS HOMENS (SEJAM MARIDOS,PAIS,AMIGOS,COLEGAS,FILHOS,COMPANHEIROS, NAMORADOS)SOUBEMOS CONQUISTAR NOSSOS ESPAÇO NO MUNDO,PARABÉNS ÀS GUERREIRAS QUE NOS ANTECEDERAM, ÀS QUE HOJE ATUAM E ÀS QUE VÃO NOS SUCEDER!!

SINDISPREV SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

CARTA ABERTA

   O SINDISPREV/RS e  as

 representantes da  SUBSECÇÃO OSÓRIO 

estiveram neste Sábado (03/03/12) na praça da Matriz e na   feira Municipal de hortigranjeiros do   Município                                                                      

para entregar à população, CARTA ABERTA com informações sobre o trabalho do SINDISPREV na luta 

*Contra a demissão dos servidores dos postos de Saúde e dos ESFs.(Unidades Básicas de Saúde)

*Contra o processo Seletivo em vigor que atribui carga horária 20hs (qualquer funcionário de ESF deve fazer 40 hs) 

*A atribuição às agentes de saúde a realização de procedimentos de enfermagem o que não há amparo legal(como esta sendo divulgado)

          

Sabemos que as opiniões dos colegas divergem, mas o SINDISPREV LUTA POR JUSTIÇA E RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE,

       

  Se houverem mesmo as demissões que seja de forma legal e aos poucos, não  tudo de uma vez  ou com pressão sobre os funcionários, e desmembramento da Equipe Básica de Saúde.

Repudiamos o excesso de contratos via APAE, que não atuam nas equipes básicas e, sim em outros setores da Secretaria da Saúde.

                                                 

Agradecemos a receptividade e as manifestações de apoio da comunidade

 

                                                                      .

Veja documento na íntegra:

SINDISPREV/RS 

SÓ A LUTA MUDA A VIDA